Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

Os dados pessoais tratados no aplicativo Lumiconte são tratados pela CODEZIO, SAS com capital social de 2 €, RCS Montpellier 130 419 187, 440 Rue de Thomassy, 34090 Montpellier, França.

Para qualquer dúvida sobre seus dados: contact@codezio.fr

2. Conta do Responsável

Ao criar sua conta, coletamos apenas as informações necessárias para a autenticação e a segurança do seu acesso:

Esses dados permitem sincronizar seus perfis e assinaturas entre seus diferentes aparelhos. Base legal: a execução do contrato (os Termos de Uso).

3. Perfis Infantis

O Lumiconte foi projetado para preservar o anonimato das crianças. Para criar um perfil infantil, pedimos apenas:

Não coletamos nenhum dado de identidade real, nenhum dado de geolocalização e nenhum identificador de publicidade nos perfis infantis. Base legal: a execução do contrato.

4. Dados de Uso

Para oferecer uma experiência de leitura contínua, o aplicativo registra para cada perfil: o histórico de leitura (histórias lidas, tempo de leitura, medalhas obtidas, sequências em andamento), as configurações de leitura (voz, idioma, tema, exibição do texto) e as opiniões que você envia pelo espaço dos pais.

Base legal: a execução do contrato e, para as opiniões, nosso legítimo interesse em melhorar o aplicativo.

5. Assinaturas e Compras

Os pagamentos são processados exclusivamente pela Apple (App Store) ou pelo Google (Google Play). Nunca temos acesso aos seus dados bancários.

Para verificar e sincronizar suas compras, nosso prestador RevenueCat recebe o identificador técnico da sua conta e as informações de compra enviadas pela loja (produto comprado, data, status da assinatura). Base legal: a execução do contrato.

6. E-mails Informativos

Só enviamos novidades e promoções do Lumiconte por e-mail se você tiver aceitado expressamente no espaço dos pais. Guardamos a data e o texto da sua aceitação como prova do seu consentimento.

Você pode retirar sua aceitação a qualquer momento pelo espaço dos pais. Base legal: seu consentimento.

7. Notificações

Os lembretes de leitura são programados diretamente no seu aparelho. Nenhum dado é transmitido para enviá-los, e você pode desativá-los a qualquer momento pelo espaço dos pais ou nas configurações do seu aparelho.

8. Destinatários e Operadores

Não vendemos, trocamos nem alugamos nenhum dado pessoal. O aplicativo não integra nenhuma rede de publicidade, o que exclui qualquer rastreamento publicitário dos seus filhos.

Apenas os prestadores técnicos necessários ao serviço tratam seus dados, em nosso nome e de acordo com nossas instruções:

Os dados dos perfis são armazenados na União Europeia. Alguns prestadores podem tratar dados fora da União Europeia, em especial nos Estados Unidos. Essas transferências são cobertas pelas garantias previstas no RGPD (decisão de adequação do "Data Privacy Framework" ou cláusulas contratuais padrão da Comissão Europeia).

9. Prazo de Conservação

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Quando você exclui sua conta, todos os seus dados (conta, perfis, progresso, configurações, opiniões e consentimento) são apagados definitivamente. Cópias técnicas de backup podem permanecer com nossos prestadores por algumas semanas antes de serem excluídas automaticamente.

Os dados de cobrança são mantidos pela Apple ou pelo Google de acordo com suas próprias obrigações legais.

10. Seus Direitos (RGPD)

De acordo com o RGPD, você tem direito de acesso, retificação, exclusão, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, além do direito de retirar seu consentimento a qualquer momento.

Você pode excluir definitivamente sua conta e todos os perfis associados a qualquer momento, diretamente pelo espaço dos pais. Para exercer seus outros direitos, escreva para contact@codezio.fr.

Se considerar que seus direitos não foram respeitados, você pode apresentar uma reclamação à CNIL, a autoridade francesa de proteção de dados (www.cnil.fr), ou à autoridade de proteção de dados do seu país.

11. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas de segurança rigorosas (criptografia dos dados em trânsito, regras de acesso ao Firestore restritivas) para proteger seus dados contra qualquer acesso, alteração ou divulgação não autorizados.

Termos Gerais de Uso